Martim Moniz
O que estamos a fazer
A Câmara de Lisboa está a desenvolver o Projeto Requalificação da Praça Martim Moniz
Por projeto integrado entende-se uma abordagem espacial que abarcará todos os sistemas que constituem o espaço público – acessibilidade pedonal, mobilidade, estrutura verde, iluminação pública, mobiliário urbano, drenagem, etc.
O orçamento global previsto para a intervenção ascende 7.700.000€ (sete milhões e setecentos mil euros) acrescidos de IVA à taxa legalmente aplicável.
Etapas do processo
Assinatura de Contrato
Reunião de Arranque do Projeto Com equipa projetista e Equipa de Acompanhamento CML. Reunião com a JF Sta. Maria Maior
Ações de divulgação e elaboração de relatório
Colocação de outdoors com proposta vencedora na Praça. Ações de divulgação nas redes
Conferência apresentação e discussão da Proposta Vencedora.
Elaboração de relatório com os contributos da sessão pública para incluir no Estudo Prévio
Entrega do estudo prévio
Ações de dinamização da Praça
Exposição dos trabalhos e processo Praça para todos.
Estudo prévio concluído. Consulta aos Serviços Externos da CML e Entidades Externas.
Entrega e Aprovação do Projeto até à fase de Ante-projeto. Apresentação e discussão em Sessão pública
Entrega e Aprovação do Projeto de Execução
Preparação de Processo para Lançamento de Empreitada
Lançamento de Empreitada e Contratação de Empreiteiro
Apresentação pública da empreitada
Receção de Obra
O Projeto já está em elaboração.
Sendo o contrato de prestação de serviços um Ajuste Direto adotado ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º do CCP pelo valor de 462.000,00€ (quatrocentos e sessenta e dois mil euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, no qual se incluiu o valor correspondente ao 1.º prémio no montante de € 30.000,00 (trinta mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, atribuído ao primeiro lugar do concurso.